Nesta sexta-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou para manter suspensa a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de realizar a chamada assistolia fetal.
A assistolia fetal é usada nos casos de aborto legal decorrentes de estupro. Derrubada por Moraes, a norma do CFM impedia que os profissionais fizessem o procedimento em casos de gravidez com mais de 22 semanas.
O ministro do STF também propôs que sejam suspensos os processos judiciais e administrativos que tenham como base a aplicação da resolução.
Alexandre de Moraes ainda proibiu a abertura de qualquer procedimento administrativo ou disciplinar contra profissionais de saúde usando a regra.
Nesta sexta-feira, o tribunal iniciou a análise da decisão singular do ministro, que atua como relator em uma ação movida pelo PSOL, no plenário virtual da Corte.
O processo ficará em avaliação no ambiente eletrônico do STF até às 23h59 do dia 10 de junho, a menos que solicitações de prorrogação para análise adicional (pedido de vista) ou de transferência para discussão presencial (destaque) sejam apresentadas.
Através de um vídeo divulgado pela organização pró-vida Live Action, a médica obstetra norte-americana Patti Giebink, que anteriormente realizava abortos e agora expressa arrependimento, detalha o processo de aborto em fetos com mais de seis meses de gestação.
De acordo com Giebink, o procedimento inicia-se com a administração de um medicamento que induz a degeneração do revestimento uterino, resultando na privação de nutrientes essenciais e oxigênio para o feto. Em seguida, a criança recebe uma injeção de uma substância utilizada para tratar problemas cardíacos, porém, em doses elevadas, induz à parada cardíaca fetal.
O feto, geralmente, falece dentro de 24 horas após a aplicação da droga, sendo a morte confirmada comumente por ultrassom antes do procedimento propriamente dito. No dia seguinte, conforme a médica descreve, a paciente recebe misoprostol, via oral ou vaginal, para iniciar o trabalho de parto.
Uma vez que o feto e a placenta são expelidos e o sangramento é controlado, considera-se o término do aborto.
*O vídeo original pode ser encontrado em abortionprocedures.com ou neste link do YouTube