O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino disse nesta sexta-feira (28), durante sua participação na 12ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, capital de Portugal, que o Congresso Nacional vive um momento de “confrontação física“ e que, por isso, esse evento talvez não fosse possível no Brasil.
“O Parlamento brasileiro vive um momento em que a confrontação física se tornou método ordinário –no duplo sentido da palavra”, afirmou Dino.
“Por que fazer esse fórum em Lisboa? Porque talvez no Brasil fosse impossível, infelizmente. Quem visita o Congresso Nacional, como eu visitei muito recentemente, sabe do que eu estou falando”, completou o magistrado.
Durante discurso no ‘Gilmarpalooza’, Flávio Dino ainda classificou o “ativismo judicial” como “irrevogável, pelo menos no nosso tempo”, assim “como a lei da gravidade”: “A jurisdição constitucional não ameaça a separação de Poderes nem a democracia. Pelo contrário, é condição de existência. E isso faz com que eu tenha abandonado 18 anos de trabalho numa área [Legislativo] e esteja convictamente procurando de modo coerente fortalecer esse vetor imprescindível de concretização de direitos e proteção da democracia [Judiciário]”.