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A Polícia Federal (PF) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apresentaram na quarta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios sobre o acesso dos brasileiros à plataforma X, rede social que está suspensa no país desde o final de agosto.
A PF investiga quem continua a postar na rede social apesar do bloqueio, enquanto a Anatel informou ao STF que, após apuração junto às operadoras, confirmou que a suspensão do serviço foi efetivada, apresentando uma lista das empresas verificadas quanto à execução do bloqueio.
Recentemente, o X voltou a ficar disponível para usuários, de forma que a Anatel considera intencionalmente violadora da decisão do STF.
O X teria migrado seus servidores para um novo endereço de IP, o que permitiu driblar o bloqueio imposto pelas operadoras no Brasil.
Em resposta, Alexandre de Moraes, do STF, estabeleceu uma multa diária de R$ 5 milhões em caso de descumprimento.
O bloqueio do X decorre do não cumprimento de legislação que exige que empresas internacionais tenham um representante no Brasil, além de não acatar decisões judiciais que ordenam o bloqueio de perfis de investigados.
Na sexta passada, o X informou que uma advogada voltará a representar a empresa no Brasil. Moraes solicitou dados à Receita Federal, ao Banco Central, à PF, à Anatel e à própria plataforma.
Até que toda a documentação seja recebida, o acesso continua proibido e será reavaliado pelo ministro.
A Polícia Federal também está levantando informações sobre quem ainda está fazendo postagens, a fim de avaliar, entre outros aspectos, se essas postagens foram feitas do Brasil e se houve uso de tecnologias como VPN para contornar o bloqueio.
A investigação da PF se concentra na identificação de usuários que fraudam a decisão, publicando “discursos de ódio” e disseminando “desinformação”, especialmente em relação a possíveis impactos nas eleições.
A Procuradoria Geral da República (PGR) informou que a PF deve monitorar essas situações e, após a identificação dos usuários, proceder com notificações.
Se houver insistência nas condutas irregulares, os usuários poderão ser multados e responsabilizados.