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Nesta sexta-feira (11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que a Suprema Corte “não deixará de decidir o que deve ser decidido” por eventual receio de que as decisões desagradem agentes públicos ou privados.
A fala foi feita após o avanço, nesta semana, de um pacote de medidas legislativas na Câmara dos Deputados que afetam o Supremo Tribunal Federal (STF).
“O nosso papel é exatamente ter independência, aplicar a lei e fazer o certo, independentemente de eventuais consequências políticas”, disse Flávio Dino após uma palestra em um evento promovido pela Comunitas, entidade da sociedade civil, em São Paulo (SP).
“Uma lógica, eventualmente, de retaliação, de dissenso, de conflito, não é compatível com os interesses do Brasil e com a nossa Constituição”, afirmou o ministro do STF.
De acordo com Dino, é preciso ter calma para distinguir o que é crítica e aprimoramento legítimo do Judiciário, mas “afastar espíritos de destruição institucional”.