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Foto: Divulgação/STF

Justiça

Cármen Lúcia: ‘Cultura de preconceitos não muda por Constituição’

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira (13) que a cultura de preconceitos no Brasil não se altera “nem por decreto, nem por Constituição”.

Em palestra sobre racismo, realizada na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (MPU), a ministra destacou que cabe à sociedade romper com o estigma de ser “preconceituosa, racista, machista e misógina”.

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“Há uma cultura de preconceitos no Brasil e isso não se muda nem por decreto nem por Constituição. A diferença que ponho sempre é que o direito constitucional é o direito dos sonhos possíveis. Depende de nós. Se nós fizermos valer a Constituição integralmente –porque direito não se ganha, direito se conquista, e se conquista todos os dias– nós podemos construir uma grande democracia e tornamos o artigo 1º da constituição brasileira integralmente cumprido”, afirmou Cármen Lúcia.

O artigo 1º da Constituição de 1988 destaca a dignidade da pessoa humana como um dos cinco pilares fundamentais da democracia. Segundo Cármen Lúcia, o preconceito viola esse princípio, que ela considera ser “o mais importante”.

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“O princípio da igualdade é o princípio mais repetido na Constituição brasileira. Não considero o princípio mais forte do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, porque acho que seja o princípio da dignidade humana, mas é o princípio que mais vem se repetindo na constituição de 1988, porque o maior problema que nós temos é o da desigualdade”, disse a magistrada.

A presidente do TSE acrescentou que todos possuem o direito de serem iguais em humanidade e únicos em identidade. Por isso, afirmou que sua luta não é apenas pela igualdade estabelecida na Constituição, mas pela “igualação”, uma ação contínua de promoção da igualdade.

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“Igualdade não tem nada a ver com pele, nem branca, nem negra, nem amarela; nem tem a ver com estrutura de pele, nem com a mais bonita; tem a ver com a humanidade”, afirmou a ministra.

Discursando sobre o tema “O racismo como fenômeno sócio-estrutural e patologia social sistêmica”, Cármen Lúcia ressaltou a importância de tratar das formas de superação do racismo no Brasil.

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“Não temos nenhuma dúvida da importância, da necessidade de termos que discutir as causas que fazem chegar num Brasil com tanto preconceito e discriminação, mas caminhando para os meus 100 anos, uma mulher quase centenária, o que eu procuro saber é o que fazer para superar as dificuldades num país que tem tantas chagas provocadas pela desigualdade”, disse Cármen Lúcia.

A também ministra do STF acrescentou que conversar sobre o tema é uma forma de superá-lo e disse que “democracia se faz todo dia. Como a vida, quem gosta dela não desiste”.

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