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Após a Polícia Federal (PF) identificar omissões e contradições no depoimento de Mauro Cid, o tenente-coronel será ouvido na tarde desta quinta-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi marcada por Alexandre de Moraes, que conduzirá o encontro para esclarecer os pontos conflitantes.
De acordo com o despacho de Moraes, o procedimento é necessário devido às discrepâncias entre os depoimentos do colaborador e as investigações realizadas pela Polícia Federal (PF) no âmbito da operação Contragolpe.
A operação revelou detalhes sobre uma suposta conspiração de militares para realizar um golpe de Estado e assassinar autoridades, incluindo o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes, em 2022.
Na última terça-feira (19), a PF prendeu quatro militares e um policial federal acusados de planejar esses crimes. No mesmo dia, em depoimento, Mauro Cid afirmou desconhecer os preparativos.
Contudo, os investigadores da PF acreditam que ele omitiu informações e contradições em sua versão.
A validade da colaboração premiada de Cid está sob análise de Alexandre de Moraes, que determinou a realização da audiência para verificar se o acordo cumpre os requisitos legais de regularidade, legalidade, adequação e voluntariedade.
A lei prevê que, caso esses critérios não sejam atendidos, o acordo pode ser anulado, embora as provas obtidas possam ser mantidas.
A defesa de Cid nega que ele tenha ocultado informações ou envolvimento nos crimes investigados e sustenta que não há motivos para a perda dos benefícios do acordo de delação premiada. Caso o acordo seja anulado, a defesa pretende recorrer.
A delação de Mauro Cid, homologada por Moraes em setembro do ano passado, foi negociada com a Polícia Federal após a prisão do militar em maio de 2022, durante uma investigação sobre fraudes em cartões de vacina. Em troca da colaboração, Cid obteve liberdade provisória sob medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de viajar ao exterior e afastamento de suas funções no Exército.
A situação do militar se complicou em março deste ano, quando áudios divulgados pela imprensa o mostraram alegando pressões nos depoimentos prestados. Na ocasião, ele foi preso novamente por descumprir medidas cautelares e por suposta obstrução de Justiça. Em maio, Moraes concedeu nova liberdade provisória, afirmando que a delação permanecia válida.
Investigadores destacam que as informações extraídas do celular de Mauro Cid foram mais relevantes para a investigação do que os próprios depoimentos do militar. Para a Polícia Federal, embora a colaboração tenha preenchido algumas lacunas, não trouxe mudanças significativas no caso.
A decisão sobre a validade do acordo de delação será de Moraes, que também avaliará se as provas obtidas podem ser mantidas independentemente de eventual anulação da colaboração.
Caso isso ocorra, a questão pode ser submetida à análise da Primeira Turma do STF. Se a delação for anulada, Cid poderá perder benefícios como redução de pena ou substituição por medidas restritivas.
