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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (2) que integrantes do Judiciário não devem “ter vergonha de defender uma remuneração mais digna”. As declarações foram feitas durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, diante de uma plateia majoritariamente composta por juízes e operadores do direito.
“Nós não podemos ter vergonha de defender uma remuneração digna. Transparente, obviamente, mas digna”, declarou Moraes, cujo salário é de R$ 46.366,19, o teto constitucional e base remuneratória para os integrantes do Judiciário. Segundo ele, a falta de valorização leva magistrados a buscar cargos como consultores na Câmara ou no Senado, onde, além do salário, podem advogar.
“Se não nós vamos continuar perdendo magistrados que prestam concurso para consultor da Câmara, para consultor do Senado, porque lá podem, além do salário, advogar”, acrescentou, arrancando aplausos imediatos da plateia.
O ministro enfatizou que a defesa dos benefícios por tempo de serviço não deve ser considerada corporativismo, mas sim uma “segurança institucional” que garante “os melhores entrarem e os melhores permanecerem” no Judiciário.
Em outro momento, Moraes afirmou que o Judiciário brasileiro se tornou alvo de críticas justamente por ser “o mais forte do mundo”, destacando sua estrutura e independência em comparação a outras nações.
Dados de pesquisas das organizações República.org e Movimento Pessoas à Frente apontam que o Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo. Segundo o levantamento, nove em cada dez juízes receberam, no ano passado, mais de R$ 606,6 mil, valor 22 vezes superior à renda média nacional.