Resolução aprovada por unanimidade segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar;...
A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27) que adie a aplicação das novas regras para...
O Tribunal de Apelações de Roma analisa, nesta terça-feira (10), um recurso estratégico da defesa da ex-deputada brasileira Carla Zambelli. Os advogados da parlamentar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento de duas ações que questionam as regras impostas pelo Conselho Nacional de Justiça...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (2) que integrantes do Judiciário não devem “ter vergonha de defender...
Os Estados Unidos intensificaram seu enfrentamento com o Tribunal Penal Internacional (TPI) ao impor sanções a quatro de seus juízes nesta quinta-feira (5). A...
Segue para sanção presidencial o projeto de lei que torna mais rígidas as punições para crimes cometidos contra autoridades do sistema de Justiça brasileiro....
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, na quarta-feira (9), um projeto de lei que visa restringir a capacidade de juízes distritais federais...
Uma organização criminosa suspeita de planejar ataques contra autoridades e instituições públicas foi alvo de uma operação da Força Integrada de Combate ao Crime...