Política
Dois senadores do PT, Humberto Costa e Rogério Carvalho, e uma do União Brasil, Soraya Thronicke, fizeram emendas na PEC 63, ressuscitando para a...
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Dois senadores do PT, Humberto Costa e Rogério Carvalho, e uma do União Brasil, Soraya Thronicke, fizeram emendas na PEC 63, ressuscitando para a...
Nesta terça-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu suspender processos judiciais que buscam responsabilizar a União por expressões utilizadas...
Na terça-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federa (STF), Dias Toffoli, suspendeu a possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público possam...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apresentou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pedido para que a Corte encaminhe ao Congresso...
A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais...
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na semana passada, por unanimidade, uma recomendação para que os juízes e juízas garantam a...
Entre setembro de 2017 e o mesmo mês em 2021, o Poder Judiciário gastou R$ 2,4 bilhões com indenizações por férias não gozadas pelos...
No condado de Hamilton, em Ohio (EUA), o juiz Christopher Wagner disse ao réu Brandon Rutherford, ao sentenciá-lo por posse de drogas: “Ou você...
Nesta terça-feira (13), o relator da reforma do Imposto de Renda, Celso Sabino (PSDB-PA), anunciou que o texto passa a tributar o auxílio-moradia e...