Aprovada pela CCJ do Senado nesta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que estabelece uma compensação mensal por tempo de...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, senador Flávio Dino (PSB-MA), anunciou que vai apresentar nesta segunda (19) uma PEC que pretende colocar fim às...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para extinguir ao menos 22 ações com pedido de indenização contra repórteres do jornal Gazeta do Povo...
O partido Novo apresentou um projeto de lei que proíbe juízes de julgarem causas defendidas por escritórios de seus familiares. A proposta foi apresentada...
Um celular que continha provas de um suposto esquema de tráfico de influência no Poder Judiciário de Goiás desapareceu sob os cuidados de autoridades...
Na tarde desta terça-feira (22) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a análise da proposta que estabelece regras para participação de juízes em...
No Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) defendeu supersalários aos magistrados da Corte e afirmou que não se pode exigir...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) publicou duas resoluções que instituem o auxílio-creche para magistrados e promotores da Corte com filhos até...
Pesquisa Datafolha divulgada na noite desta segunda-feira (6) mostra Simone Tebet (MDB) e Marina Silva (Rede) liderando a corrida pelas duas vagas ao Senado...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, deflagrou nesta terça-feira (7) a Operação Ar...