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Os Estados Unidos intensificaram seu enfrentamento com o Tribunal Penal Internacional (TPI) ao impor sanções a quatro de seus juízes nesta quinta-feira (5). A medida é uma resposta à participação desses magistrados em investigações e ações legais que têm gerado significativas fricções diplomáticas.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado, Marco Rubio, que explicou que as sanções são uma reação direta ao que as autoridades norte-americanas consideram “ações ilegítimas” do TPI em sua jurisdição sobre cidadãos tanto dos EUA quanto de Israel.
As sanções impostas pela administração de Donald Trump fazem parte de uma estratégia mais ampla para contrapor as ações do tribunal. Essa escalada ocorre especialmente após a emissão de ordens de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ministro da defesa Yoav Gallant por seu suposto envolvimento em crimes de guerra durante o conflito contra o grupo terrorista Hamas em Gaza.
Os juízes afetados pelas sanções são Solomy Balungi Bossa (Uganda), Luz del Carmen Ibáñez Carranza (Peru), Reine Adelaide Sophie Alapini Gansou (Benim) e Beti Hohler (Eslovênia). Esses juízes desempenharam um papel fundamental não apenas na aprovação das ordens de prisão mencionadas, mas também na autorização de investigações sobre abusos cometidos por americanos no Afeganistão. Isso motivou uma forte reação de Washington, que defende a soberania de seus cidadãos e seu sistema judicial nacional.
Rubio destacou que o TPI “politizou suas operações, adjudicando-se uma autoridade ilimitada para investigar, processar e acusar nacionais de Estados Unidos e de seus aliados, sem a aprovação destes países.” Segundo Rubio, esta é “uma manifestação perigosa de um abuso de poder que vulnera a soberania e a segurança nacional de Estados Unidos e de nações aliadas como Israel.”
Em resposta a essas ações, o TPI emitiu um comunicado de sua sede em Haia, denunciando as sanções dos EUA como um “claro intento” de minar a independência da corte. A declaração enfatizou que o TPI opera sob o mandato de 125 Estados Partes e reiterou seu compromisso de apoiar seu pessoal no cumprimento de suas funções judiciais internacionais, apesar das pressões externas.
