Os Estados membros da ONU concordaram com um texto sobre o primeiro tratado internacional para proteger oceanos, um tesouro frágil e vital que cobre quase metade do planeta.
Após anos de negociações, negociadores de mais de 100 países concluíram o tratado da ONU – uma etapa há muito esperada que, segundo grupos ambientalistas, ajudará a reverter as perdas da biodiversidade marinha e garantir o desenvolvimento sustentável.
“O navio chegou à costa”, anunciou a presidente da conferência, Rena Lee, na sede da ONU em Nova York, neste domingo (5), sob aplausos altos e prolongados dos delegados.
O pacto juridicamente vinculativo para conservar e garantir o uso sustentável da biodiversidade oceânica , em discussão há 15 anos, foi finalmente acordado após cinco rodadas de negociações prolongadas lideradas pela ONU.
O tratado é visto como um componente crucial nos esforços globais para proteger 30% das terras e mares do mundo até o final da década, uma meta conhecida como “30 por 30” acordada em Montreal, Canadá, em dezembro do ano passado.
O tratado também obrigará os países a realizar avaliações de impacto ambiental das atividades propostas em alto mar.
Os interesses econômicos foram um grande ponto de discórdia na última rodada de negociações, iniciada em 20 de fevereiro, com os países em desenvolvimento pedindo uma parcela maior dos espólios da “economia azul”, incluindo a transferência de tecnologia.
Um acordo para compartilhar os benefícios dos “recursos genéticos marinhos” usados em setores como a biotecnologia também permaneceu uma área de discórdia até o fim, atrasando as negociações.