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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Meio Ambiente

Brasil detém só 18% de patentes sobre flora endêmica da Mata Atlântica

A Mata Atlântica é um bioma sul-americano com uma biodiversidade excepcional e muitas espécies exclusivas, que não são encontradas naturalmente em nenhum outro lugar do mundo. Entre aproximadamente 9,5 mil espécies de plantas nativas, estima-se que cerca de 8,4 mil sejam endêmicas, ou seja, ocorrem apenas nesse bioma.

Um estudo de pesquisadores do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) revelou que produtos e tecnologias desenvolvidos a partir de 66 plantas endêmicas resultaram no registro de 118 patentes entre 2000 e 2021. No entanto, apenas 21 dessas patentes foram desenvolvidas e registradas no Brasil. A China lidera com 54 patentes, seguida pelos Estados Unidos (15), países europeus (sete) e Japão (três).

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As espécies com mais patentes são a sálvia flor-de-cardeal (Salvia splendens), com 34 registros, e a gloxínia (Sinningia speciosa), com sete, ambas sem patentes no Brasil. O estudo ressalta a necessidade de mecanismos para controle, acesso e proteção dos recursos genéticos brasileiros. Não é possível determinar se o acesso às espécies foi feito por meio de plantas retiradas do Brasil ou cultivadas em outros países.

Celise Villa dos Santos, pesquisadora do INMA e coautora do estudo, destaca que a origem do patrimônio genético é difícil de rastrear nas patentes, especialmente se não for declarada. Desde a colonização, houve grande mobilidade de espécies vegetais entre continentes. Espécies endêmicas do Brasil podem ter se tornado “nativas” em outros países, integrando o patrimônio genético local e podendo estar associadas a conhecimentos tradicionais em diferentes partes do mundo. Segundo ela, os atuais mecanismos de concessão de patentes e controle de acesso à biodiversidade e conhecimentos tradicionais são insuficientes para monitorar a origem do patrimônio genético, dificultando a identificação de biopirataria em depósitos de patentes realizados por estrangeiros.

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Uma solução seria implementar o certificado internacional de origem e exigir esse certificado para depósito de patentes, uma proposta que está em negociação no Conselho de Direitos de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio (OMC) desde 2011. Celise também menciona que o Sistema de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), implantado no Brasil em 2017, controla apenas o acesso à biodiversidade e tecnologias desenvolvidas dentro do país.

O levantamento identificou 1.148 patentes de 72 espécies de plantas nativas, mas não endêmicas da Mata Atlântica. Muitas dessas espécies são nativas de outros países, como o musgo Rhodobryum roseum, líder em patentes (263), que é encontrado em quase todo o mundo. Outras espécies, como o jaborandi (Pilocarpus spicatus), ocorrem naturalmente apenas no Brasil, mas não são exclusivas da Mata Atlântica. Das 1.148 patentes de plantas nativas não endêmicas, o Brasil possui apenas 21, ou 2% do total.

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De acordo com a pesquisadora do INMA, inovações tecnológicas são fundamentais para aumentar a eficiência econômica e a competitividade no comércio internacional. O Brasil possui potencial para liderar esse processo devido à sua vasta diversidade de espécies nos seis biomas e ao conhecimento tradicional sobre o uso dessas espécies.

Políticas públicas e incentivos ao desenvolvimento da bioeconomia, tanto federais quanto estaduais, impulsionaram a estratégia de patentear biotecnologias a partir dos anos 2000. No entanto, há desafios, como os altos custos para depositar e manter patentes, muitas vezes restritos a universidades e institutos de pesquisa públicos. A proteção de invenções depende de fatores culturais, políticas de incentivo e estratégias empresariais. Apesar de a Amazônia ter menos espécies vegetais que a Mata Atlântica, suas plantas são mais patenteadas devido a estratégias de marketing e à atuação de instituições públicas como o Inpa.

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O estudo alerta que muitas espécies da flora da Mata Atlântica com patentes estão ameaçadas de extinção. Com apenas 12% da vegetação nativa remanescente e 82% das espécies endêmicas ameaçadas, há um risco significativo de perda de recursos que poderiam ser melhor explorados para o desenvolvimento de produtos e tecnologias.

Recentemente, o governo brasileiro lançou a Estratégia Nacional de Bioeconomia, que estabelece diretrizes e objetivos para o desenvolvimento de cadeias de produtos, processos e serviços que utilizam recursos biológicos e tecnologia avançada para criar produtos mais sustentáveis.

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