Nesta segunda-feira (28), o presidente da Bolívia, Luis Arce, promulgou um imposto sobre as fortunas superiores a 30 milhões de bolivianos, ou US$ 4,3 milhões, que irá atingir 152 pessoas mais ricas do país.
O presidente boliviano, no poder desde novembro, disse no Twitter que, “para a redistribuição da riqueza na Bolívia, promulgamos a Lei 1357 de Imposto sobre as Grandes Fortunas, que será aplicado àqueles que possuem um patrimônio superior a 30 milhões de bolivianos”, assinalando que “o benefício chegará a milhares de famílias bolivianas”.
Arce assinou a norma, aprovada nos últimos dias pelo Congresso, controlado pelo governante Movimento ao Socialismo (MAS) por ampla maioria. A lei determina porcentagens graduais para o pagamento da alíquota: 1,4% para pessoas com riqueza de 30 milhões a 40 milhões de bolivianos; 1,9%, de 40 milhões a 50 milhões; e 2,4% para fortunas maiores.
O imposto será anual e permanente para todos que viverem na Bolívia, incluindo estrangeiros. A medida se aplica a pessoas naturais residentes no país que tiveram uma permanência na Bolívia por mais de 183 dias nos últimos 12 meses.
O ministro da Economia, Marcelo Montenegro, disse que “as taxas efetivas estão dentro da média dos parâmetros de outras economias da região que aplicam um imposto semelhante, e a confidencialidade sobre as pessoas afetadas é mantida”.