EUA deportam 30 crianças brasileiras para o Haiti

“As crianças brasileiras não apresentavam qualquer problema maior. Caso contrário, seriam encaminhadas para assistência específica”, afirmou à BBC News Brasil Giuseppe Loprete, chefe da missão da OIM em território haitiano, que acompanha a situação dos deportados.

Segundo Loprete, por terem pais haitianos, as crianças são também consideradas haitianas segundo as leis do país caribenho, embora não tivessem documentos para comprovar essa nacionalidade.

“Eles podem obter documentos haitianos aqui, certidão de nascimento e carteira de identidade. As autoridades locais já informaram que irão facilitar isso. Mas enquanto eles estão fora do país, é difícil que consigam essa documentação”, explicou Loprete.

Segundo a Constituição Federal, por terem nascido em território do Brasil, mesmo que de pais estrangeiros, os filhos dos haitianos são também considerados brasileiros natos. E por isso eles detinham apenas documentação brasileira ao serem encontrados e deportados pelos americanos.

A partir de 2010, quando um terremoto devastou o Haiti e matou centenas de milhares de pessoas, o Brasil passou a ser destino de migração de haitianos.

O governo brasileiro criou um visto humanitário para atender às necessidades desses migrantes — mais tarde também estendido a sírios e afegãos.

Nos últimos anos, porém, a recessão brasileira e a desvalorização do câmbio, que achatou a renda remetida pelos haitianos aos familiares no país de origem, levaram muitos a migrarem para o Chile ou outros países da região.

No ano passado, em um novo capítulo nessa jornada migratória, muitos grupos passaram a se destinar aos EUA, onde tentavam chegar atravessando mais de uma dezena de países a pé.

Em março, a BBC News Brasil mostrou que o fluxo já se formava e vitimava pessoas como a haitiana Manite Dorlean, que, grávida de gêmeos, morreu afogada nas águas do Rio Grande em janeiro de 2021, depois de partir do Brasil ainda em 2019.

“Eles dizem que foram instruídos por outros haitianos que já passaram para os Estados Unidos e por isso também foram para lá. Infelizmente, é assim que funciona”, afirmou Loprete.

Em 2021, o Haiti enfrentou o assassinato do presidente do país, Jovenel Moïse, que aprofundou a instabilidade política, e um novo e potente terremoto, que deixou mais de duas mil pessoas mortas.

Nesse contexto, a diáspora haitiana, tanto do próprio país quanto de outros na América Latina, se moveu para os EUA. Contribuiu para o fluxo a percepção de que a nova gestão democrata, de Joe Biden, teria uma abordagem mais simpática a migrantes.

A chegada em massa de haitianos, no entanto, detonou uma crise política nos EUA depois que o governo Biden, que prometia uma abordagem “humana” aos imigrantes, recorreu aos mesmos instrumentos utilizados pelo ex-presidente Donald Trump para deportar rapidamente o maior contingente possível, sem dar a eles a chance de pedir por asilo ou refúgio em território americano.

O enviado especial dos EUA para o Haiti, Daniel Foote, renunciou ao cargo em protesto contra o tratamento dispensado aos haitianos. Em uma carta pública à Casa Branca, ele disse que “não se associaria à decisão desumana e contraproducente dos Estados Unidos de deportar milhares de refugiados haitianos”, citando as sucessivas crises humanitárias no país caribenho.

Além disso, imagens de guardas de fronteira ameaçando avançar com cavalos sobre migrantes haitianos correram o mundo e alimentaram ainda mais críticas ao governo americano. Biden afirmou que se responsabilizava pessoalmente pelo ocorrido e determinou o fim do uso da cavalaria entre agentes de migração.

Em meio ao turbilhão, o secretário de Estado dos EUA Antony Blinken chegou a pedir ao chanceler brasileiro Carlos França, em reunião em Nova York, na semana passada, que o Brasil acolhesse parte dos haitianos que estavam na fronteira americana.

Segundo a lei brasileira, imigrantes que tenham recebido visto humanitário e ainda assim tenham deixado o país, perdem o direito a requerer novamente esse status especial.

A embaixada brasileira em Porto Príncipe já foi avisada pela OIM sobre a presença de crianças brasileiras deportadas no país, mas por enquanto não foi diretamente contatada por suas famílias.

À CNN americana, o ministro de relações exteriores do Haiti, Claude Joseph, afirmou: “Pedimos solidariedade na região. Falei com minha embaixadora no Brasil e ela disse que os brasileiros estão dispostos a aceitá-los de volta com suas famílias”. A BBC tentou contato com a embaixada haitiana em Brasília na segunda (27), mas não localizou um porta-voz.

Reservadamente, dada a sensibilidade do tema, um embaixador brasileiro afirmou à BBC News Brasil que se as famílias dessas 30 crianças brasileiras expressarem o desejo para que isso aconteça, poderão deixar o Haiti e retornar ao Brasil.

É possível que o número de menores brasileiros nessa situação aumente nos próximos dias, conforme mais aviões americanos com centenas de deportados aterrissem em Porto Príncipe.

*Com informações de BBC News