Departamento de Estado dos EUA manifesta “sérias preocupações” com liberdade de expressão no Brasil

O Departamento de Estado dos Estados Unidos declarou nesta quarta-feira (1º) acompanhar com “sérias preocupações” decisões judiciais e medidas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que, segundo a pasta, limitam a liberdade de expressão no Brasil. A informação foi divulgada ao portal Metrópoles.

Segundo o Departamento de Estado, a Casa Branca monitora supostas ações do governo brasileiro para “suprimir” críticos, bem como ordens judiciais que violariam o direito de usuários de se expressarem nas redes sociais.

A declaração surge logo após a divulgação de um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA, que acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de praticar censura. O documento aponta decisões do magistrado que obrigaram empresas de tecnologia a remover publicações e contas de plataformas digitais.

Em nota, o Departamento de Estado afirma que tem se manifestado contra decisões da Justiça brasileira consideradas “amplas e desproporcionais”, que restringem o acesso à informação. A pasta também criticou ações do governo Lula que, segundo o comunicado, “de forma secreta suprimem opiniões políticas desfavoráveis — incluindo as de jornalistas e autoridades eleitas — sem o devido processo legal”. As medidas específicas não foram detalhadas.