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O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa da Venezuela (SNTP) denunciou que o regime de Nicolás Maduro fechou 79 emissoras de rádio em 10 meses. “Entre janeiro e outubro de 2022, o SNTP documentou o fechamento de 79 estações de rádio em todo o país, uma média de quase 8 estações por mês. Com exceção de um caso no estado de Bolívar, a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) parece ser responsável pelo restante dos incidentes relatados”, afirmou em comunicado.
Em seguida, detalhou: “A ação arbitrária do estado afetou 16 dos 24 estados do país , onde há fechamento de estações, ou seja, 66,6% do território. As entidades mais afetadas são Zulia (23), Sucre (11), Táchira (10), Cojedes (6) e Falcón (6). Segue-se Yaracuy (4), Carabobo (3), Monagas (3), Anzoátegui (2), Barinas (2), Guárico (2), Nueva Esparta (2), Portuguesa (2), Bolívar (1), Lara (1) e Miranda (1)”.
O sindicato indicou que alguns dos fechamentos “foram denunciados publicamente pelo SNTP no momento em que ocorreram, enquanto outros fazem parte de um relatório privado a pedido dos atingidos, que alegam medo de novas represálias ou estar no meio de processos de negociação para retomar as transmissões. Da documentação e entrevistas realizadas, podemos facilmente inferir que ocorreram mais encerramentos durante estes 10 meses de 2022, mas os diretores destas rádios optam por ficar calados”, esclareceram.
E continuaram: “É importante citar os casos das emissoras Líder 106,7 FM (Carabobo) e Azukar 100,5 FM (Monagas), ambas retiradas do ar pela Conatel sob a alegação de que a concessão havia expirado, mas depois de alguns dias ligaram seus transmissores e hoje estão ativos”.
O sindicato denunciou a “arbitridade oficial ” para exercer a censura contra esses meios de comunicação. “Em relação às formas e argumentos utilizados pela Conatel para ordenar o encerramento, em todos os casos é evidente a ausência do devido processo legal e do direito de defesa . Não há documentos escritos, citações ou ordens especificando a instrução ou detalhando os motivos”, ressaltou.
“Quando um funcionário visita as estações, verificamos que às vezes o faz sem identificação e dá ordens verbais. No entanto, em mais de 80% dos fechamentos, a Conatel emite instruções por telefone. A documentação feita pelo SNTP, por meio de seus delegados voluntários em todos os estados do país, revela que a Conatel estaria alegando como causa a caducidade das concessões ou sua extinção. No entanto, e também devido a entrevistas e testemunhos recolhidos, o que fica por detrás são condições e exigências inviáveis para os operadores ou a ausência de resposta aos pedidos de renovação e autorização”, acrescentou.
