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O presidente francês, Emmanuel Macron, decidiu na quinta-feira acionar o Artigo 49.3 da constituição francesa, que concedeu ao executivo do governo o privilégio de aprovar polêmicas reformas previdenciárias sem votação parlamentar. A medida dá à oposição o direito de convocar imediatamente um voto de confiança e corre o risco de inflamar ainda mais o movimento de protesto após meses de manifestações.
De acordo com o o canal France24, a decisão foi tomada poucos minutos antes da votação marcada para a Assembleia Nacional, a câmara baixa do parlamento francês.
O projeto de lei aumentará a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos e é a principal legislação do segundo mandato de Macron. O plano impopular provocou grandes greves e protestos em todo o país desde janeiro.
O anúncio veio horas depois que o Senado, a câmara alta da França, adotou o projeto de lei na manhã de quinta-feira em uma votação de 193 a 114, uma contagem que era amplamente esperada, já que a maioria conservadora da câmara alta do Parlamento é a favor de uma idade de aposentadoria maior.
Mas o governo não tinha certeza dos números dos votos na Assembleia Nacional, forçando a primeira-ministra francesa Élisabeth Borne a anunciar o início do Artigo 49.3.
Deputados franceses, revoltados, anunciaram uma moção de censura – medida parlamentar que pode destituir Macron de seu cargo, e, na prática, também invibilizar a reforma.
