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Os deputados da câmara baixa do Parlamento russo aprovaram na tarde desta sexta-feira (14) uma lei que proíbe as transições de gênero e a adoção de crianças por transexuais no país de Vladimir Putin.
O texto russo tem as seguintes determinações: proíbe-se intervenções médicas para alterar o sexo de uma pessoa; proíbe-se mudar o gênero de uma pessoa em documentos ou registros oficiais; casamentos em que uma das pessoas é transgênero podem ser anulados e pessoas “que mudaram de gênero” entram em uma lista de pessoas proibidas de adotar filhos na Rússia.
O texto russo prevê exceções, que devem ser avaliadas por uma comissão especial, que permitem cirurgias em casos de “doenças congênitas” em crianças durante a formação de seus órgãos genitais.
O vice-presidente da Duma Piotr Tolstoi disse que a medida não é retroativa e que as pessoas trans russas que já adotaram crianças não perderão a custódia.
O projeto de lei foi aprovado em 3ª e última votação e agora deve ser validado pela Câmara Alta do Parlamento, o Conselho da Federação russa, antes de ser promulgado por Vladimir Putin para entrar em vigor.
Essas etapas são consideradas simples formalidades.
