STF da Rússia classifica LGBT como “extremista” e proíbe movimento no país

O Supremo Tribunal da Rússia proibiu nesta quinta-feira (30) o movimento LGBT no país, considerando-o uma “organização extremista”. A decisão, tomada a pedido do Ministério da Justiça, não especificou quais indivíduos ou organizações seriam afetados.

O juiz decidiu “reconhecer o movimento público LGBT internacional e as suas subdivisões como uma organização extremista e proibir as suas atividades no território da Rússia”.

O Ministério da Justiça havia anunciado a ação judicial há semanas, alegando que as autoridades russas identificaram “sinais e manifestações de natureza extremista” por parte de um “movimento” LGBTQ que opera na Rússia, incluindo “incitamento à discórdia social e religiosa”. No entanto, não apresentou detalhes ou evidências que sustentassem essas alegações.

A audiência foi realizada a portas fechadas e sem representantes dos acusados. Vários ativistas de direitos humanos apontaram que o processo foi direcionado contra o “movimento civil LGBT internacional”, que não é uma entidade, mas sim uma definição vaga e geral que permitiria às autoridades russas perseguir qualquer pessoa ou grupo considerado parte do “movimento”.

“Apesar de o Ministério da Justiça alegar designar uma organização inexistente, ‘o movimento cívico LGBT internacional’, como extremista, na prática pode acontecer que as autoridades russas, com esta decisão judicial em mãos, a apliquem contra iniciativas LGBTQ ativas na Rússia, considerando-as parte desse movimento cívico”, explicou Max Olenichev, advogado de direitos humanos que trabalha com a comunidade LGBTQ+ russa, em declarações à Associated Press antes da emissão do veredicto.