Biden prorroga decreto que considera Venezuela uma ameaça aos EUA por mais um ano

O presidente Joe Biden assinou o decreto nesta terça-feira, prolongando por mais um ano a declaração que considera a Venezuela uma ameaça à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos.

Segundo o documento, a “erosão das garantias de direitos humanos, a perseguição de opositores políticos, a restrição da liberdade de imprensa, o uso de violência, violações e abusos de direitos humanos em resposta a protestos antigovernamentais, bem como detenções arbitrárias de manifestantes e a presença exacerbada de corrupção governamental” são as principais razões para a Casa Branca estender a medida, em vigor desde 2015.

Essas circunstâncias “continuam representando uma ameaça incomum e extraordinária para a segurança nacional e a política externa dos Estados Unidos”, concluiu o texto.

A relação tensa entre Washington e Caracas existe há anos, mas se intensificou nos últimos, especialmente desde 2018, quando Nicolás Maduro assumiu seu segundo mandato no Palácio de Miraflores em eleições não reconhecidas pelos Estados Unidos por terem sido fraudulentas.

Em resposta a esses abusos, além de declarar emergência nacional em relação ao país caribenho, a Casa Branca impôs uma série de sanções. No entanto, em um esforço para melhorar as relações diplomáticas e conseguir que Maduro participe das negociações para as eleições presidenciais deste ano, Biden concordou em suspender parcialmente algumas dessas medidas em outubro passado.

Esta iniciativa ocorreu no âmbito do Acordo de Barbados, que reuniu a oposição e o oficialismo para discutir as bases e diretrizes gerais para as eleições.

No entanto, até o momento, o chavismo não cumpriu sua palavra, o que poderia levar os Estados Unidos a impor novamente as restrições.

Nesta terça-feira, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), um órgão oficialista, confirmou que as eleições presidenciais serão realizadas em 28 de julho. O presidente do órgão, Elvis Amoroso, disse que a decisão foi aprovada por unanimidade após avaliar todas as propostas apresentadas pelo Poder Legislativo, num total de 27.

O problema é que, enquanto Maduro concorre a um novo mandato, visando seu terceiro mandato, a principal candidata da oposição, María Corina Machado, continua inelegível, apesar do acordo de outubro ter determinado o fim dessa medida. Pelo contrário, em janeiro, o oficialismo ratificou a decisão, alegando que Machado havia sido “partícipe da trama de corrupção orquestrada por Juan Guaidó” e por ter propiciado o “bloqueio criminoso” sobre o país e o “despojo descarado das empresas e riquezas do povo”.

Por esse motivo, a Plataforma Unitária Democrática, de oposição, não assinou o documento recente, aguardando notícias que confirmem o que foi acordado em outubro e permitam que Machado participe da disputa.

Além disso, a oposição destacou que o regime de Caracas ainda não tomou medidas concretas para garantir que as eleições ocorram de forma transparente e respeitem plenamente a democracia.

(Com informações da AFP)