O secretário de Educação de Oklahoma, nos Estados Unidos, ordenou nesta quinta-feira (27) que todas as escolas públicas do estado ensinem a Bíblia, incluindo os dez mandamentos. A justificativa apresentada é que o texto religioso é um “ponto de referência histórico e cultural indispensável” para compreender as bases do sistema legal americano e a civilização ocidental como um todo, segundo o secretário republicano Ryan Walters.
No anúncio, Walters afirmou que “todo professor e toda sala de aula” de Oklahoma deverá ter uma Bíblia. “A Bíblia é um dos documentos mais fundamentais utilizados na Constituição e no nascimento dos Estados Unidos. É um documento histórico necessário para ensinar nossos alunos sobre a história deste país, para ter uma compreensão completa da civilização ocidental e das bases do nosso sistema legal”, argumentou Walters.
Ryan Walters, superintendente de instrução pública de Oklahoma, anunciou a diretriz em uma reunião do Conselho de Educação do estado, exigindo “cumprimento imediato e rigoroso”. Ele determinou que todas as salas de aula de Oklahoma, do quinto ao décimo segundo ano, devem ter uma Bíblia e todos os professores devem ensinar a partir da Bíblia.
A decisão atraiu críticas de organizações de direitos civis e grupos que defendem a separação entre igreja e estado. O representante estadual Mickey Dollens afirmou: “Exigir uma Bíblia em todas as salas de aula não melhora a classificação de Oklahoma, que é a 49ª em educação. O superintendente do estado deveria se concentrar em educar os alunos, não em evangelizá-los.”
Críticos também alegam que a nova medida é inconstitucional. A Primeira Emenda da Constituição dos EUA garante a liberdade religiosa e proíbe o estado de patrocinar ou estabelecer qualquer religião específica. A constituição de Oklahoma vai ainda mais longe, estipulando que as escolas públicas sejam não-sectárias e não beneficiem “qualquer seita, igreja, denominação ou sistema de religião.”
A medida surge após a Suprema Corte de Oklahoma bloquear, no início da semana, um esforço no qual Walters estava envolvido para estabelecer a primeira escola charter religiosa financiada publicamente nos EUA. O sindicato dos professores de Oklahoma também protestou contra a ordem de Walters, afirmando que “ensinar sobre o contexto histórico da religião” é permitido, mas as escolas públicas não podem “doutrinar os alunos com uma crença religiosa específica ou currículo religioso”.
Casos Semelhantes
A diretriz de Oklahoma ocorre uma semana após o governador da Louisiana assinar uma lei ordenando que todas as escolas públicas exibam os Dez Mandamentos em salas de aula. Dias depois, várias famílias, apoiadas por grupos de direitos civis, processaram o estado da Louisiana, alegando que a legislação viola a Constituição dos EUA e “pressiona” os alunos a adotar a religião favorecida pelo estado.
