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No outono europeu de 2024, os viajantes de fora da União Europeia enfrentarão controles fronteiriços mais rigorosos com a implementação do novo Sistema de Entradas e Saídas (SES). De acordo com informações confirmadas pela Comissária de Assuntos Internos, Ylva Johansson, a data oficial para o início do novo SES, divulgada pela Comissão Europeia, será 10 de novembro de 2024. Este novo sistema afetará cerca de 700 milhões de viajantes que entram na Europa anualmente.
A Comissão Europeia, em parceria com a EU-LISA, agência responsável pela infraestrutura tecnológica do SES, concluiu as fases finais de teste do sistema. Segundo Johansson, o desenvolvimento do SES é uma resposta aos desafios contemporâneos na gestão de fronteiras e segurança, garantindo maior proteção para 450 milhões de europeus.
O SES substituirá o atual método de carimbo manual de passaportes por um registro automatizado que coletará dados como nome do viajante, tipo de documento de viagem, dados biométricos (impressões digitais e imagens faciais), além da data e local de entrada e saída do território da UE. O sistema também registrará recusas de entrada, modernizando a gestão nas fronteiras e ajudando a prevenir a imigração irregular e o uso de documentos falsificados.
O Espaço Schengen e o Acesso à União Europeia
Segundo dados da página oficial da UE, o Espaço Schengen é uma zona de livre circulação composta por 29 países europeus que eliminaram os controles fronteiriços entre si. Isso permite que as pessoas se movam livremente entre esses países sem a necessidade de passar por controles de passaporte em cada fronteira.
É importante destacar que o Espaço Schengen não é o mesmo que a União Europeia. Dos 27 países membros da UE, 25 participam do Schengen, e países fora da UE, como a Suíça, também fazem parte do sistema.
Para ingressar na União Europeia através do Espaço Schengen, os requisitos variam de acordo com a nacionalidade do viajante. Cidadãos de muitos países fora da UE precisam de um visto Schengen, que permite permanência no território por até 90 dias dentro de um período de 180 dias. Alguns países, cujos cidadãos não precisam de visto para estadias curtas, ainda devem cumprir certos requisitos e podem ser submetidos a controles nas fronteiras externas.
O SES afetará exclusivamente os viajantes de países terceiros que entram no Espaço Schengen, não se aplicando a cidadãos ou residentes legais da UE, nem a titulares de vistos de longa duração. Para os viajantes de fora do Schengen, será obrigatório registrar seu passaporte ou outro documento de viagem em postos de autosserviço em cada cruzamento de fronteira externa da UE. Impressões digitais e escaneamentos faciais serão realizados a cada três anos e serão válidos para múltiplas viagens dentro desse período, reduzindo a necessidade de novos registros para viajantes frequentes.
O sistema SES será implementado em todos os Estados membros da UE, exceto Chipre e Irlanda, bem como em quatro países não comunitários do Espaço Schengen: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Este projeto visa melhorar a segurança nas fronteiras e ajudar a identificar quem ultrapassa o tempo permitido de permanência no Espaço Schengen.
“Com o SES, saberemos exatamente quem entra no Espaço Schengen com um passaporte estrangeiro”, afirmou Johansson. “Saberemos se as pessoas ficam por muito tempo, o que ajudará a combater a imigração irregular. E o SES dificultará o uso de passaportes falsos por criminosos, terroristas ou espiões russos, graças à identificação biométrica, fotos e impressões digitais.”
A imigração irregular e ilegal é um grande desafio para a UE, gerando tensões políticas e humanitárias, especialmente em países do Mediterrâneo, como Grécia, Espanha, França e Itália. Esses movimentos sobrecarregam os sistemas de asilo e impactam diretamente os mercados de trabalho e sistemas de saúde europeus, além de agravar a situação com a presença de redes de tráfico humano.
A resposta da União Europeia tem sido fragmentada, com diferentes políticas e níveis de cooperação entre seus Estados membros.
Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS)
Paralelamente ao SES, será lançado o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS), originalmente previsto para novembro de 2023, mas que entrará em funcionamento ao longo de 2025. O ETIAS exigirá que cidadãos de países terceiros que não necessitam de visto obtenham uma autorização de viagem para entrar na UE. Este processo será realizado online, terá um custo de 7 euros e a autorização será válida por três anos, vinculando-se eletronicamente ao passaporte do viajante.
Essas novas medidas têm gerado preocupações em vários países, especialmente no Reino Unido e no setor turístico, devido a possíveis atrasos nos controles fronteiriços. A organização sem fins lucrativos Statewatch expressou em um relatório do Conselho Europeu que vários países temem que a implementação do SES possa causar longas filas nas fronteiras, especialmente em pontos críticos como o porto de Dover, Eurostar e Eurotunnel.
As autoridades estão trabalhando em estreita colaboração para minimizar o impacto da implementação do SES. Segundo Guy Opperman, ministro do Departamento de Transportes britânico, está sendo planejado um “lançamento suave de seis meses” para simplificar o processo e aplicar medidas de flexibilidade que permitam o fluxo contínuo de veículos.
Segundo a EuroNews, a Comissão Europeia tomou nota das queixas e possíveis problemas e planeja implementar o Sistema de Entradas e Saídas de forma gradual.
O SES e o ETIAS representam um passo importante na modernização e segurança das fronteiras europeias, consolidando uma resposta abrangente aos desafios migratórios e de segurança atuais.
