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O governo dos Estados Unidos intensificou seus esforços para desmantelar a “estrutura repressiva e antidemocrática” do regime de Nicolás Maduro na Venezuela. O Departamento de Estado anunciou um aumento nas recompensas econômicas por informações que levem à prisão ou condenação de Maduro e figuras-chave de seu gabinete. Paralelamente, o Departamento do Tesouro sancionou oito altos funcionários vinculados ao regime por seu papel na repressão e nos abusos aos direitos humanos.
Recompensas Elevadas
Segundo um comunicado oficial do Departamento de Estado, “as ofertas de recompensa foram elevadas para até 25 milhões de dólares por informações relacionadas a Maduro e seu ministro do Interior e Justiça, Diosdado Cabello”. Além disso, foi estabelecida uma nova recompensa de até 15 milhões de dólares por dados sobre o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López. “Essas medidas buscam responsabilizar os culpados e reforçar a transição democrática na Venezuela”, afirma o documento.
Sanções Financeiras
A estratégia não se concentra apenas em recompensas monetárias. Agências americanas também tomaram decisões contundentes sobre sanções financeiras. Um exemplo destacado é Héctor Andrés Obregón Pérez, presidente da petrolífera estatal Petróleos de Venezuela (PdVSA), que, segundo o Departamento do Tesouro, faz parte da estrutura econômica do governo de Maduro. “A PDVSA tem sido central na geração de receitas ilícitas usadas para sustentar o regime; Obregón Pérez é fundamental nessa operação”, explicou Bradley T. Smith, subsecretário interino do Tesouro para Terrorismo e Inteligência Financeira, citado no comunicado.
Funcionários Sancionados
Na lista de funcionários sancionados também está Ramón Celestino Velásquez Araguayán, presidente do Consórcio Venezuelano de Indústrias Aeronáuticas e Serviços Aéreos (CONVIASA), que também atua como ministro dos Transportes da administração de Maduro. Ambas as entidades já haviam sido alvo de medidas em anos anteriores. Segundo o comunicado oficial divulgado por Washington, “essas sanções buscam não apenas bloquear as entradas econômicas do regime, mas expor os atores-chave envolvidos em fomentar a repressão violenta e a corrupção”.
Papel das Forças de Segurança
Outro aspecto crítico abordado nas novas sanções dos EUA é o papel das forças de segurança venezuelanas na continuidade do regime. Entre os sancionados está Douglas Arnoldo Rico González, diretor do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (CICPC), acusado de liderar atividades repressivas e graves violações dos direitos humanos. Rico foi previamente sancionado pela União Europeia em 2023 por denúncias de execuções extrajudiciais e detenções arbitrárias sob seu comando. “O CICPC tem sido responsável pelos piores abusos desde as eleições presidenciais de julho de 2024”, destacam as autoridades no comunicado.
Eleições de 2024
Nesse contexto, as eleições presidenciais de julho de 2024 são um marco chave na escalada das tensões políticas no país sul-americano. Segundo especialistas, Maduro e seu círculo próximo intensificaram sua “repressão violenta” após o que os EUA e seus aliados qualificaram como um processo eleitoral fraudulento. Bradley T. Smith sublinhou que “os Estados Unidos e seus parceiros se solidarizam com o povo venezuelano em sua demanda por eleições justas e verdadeiramente democráticas”.
Pressão Internacional
A pressão não vem apenas dos Estados Unidos. Segundo o Departamento do Tesouro, esta última ação foi coordenada com aliados internacionais como Canadá, União Europeia e Reino Unido, com o objetivo de exercer uma pressão multilateral contra o governo de Maduro. “Nossa mensagem é clara: não toleraremos a repressão nem o desprezo pelos direitos humanos e pelos valores democráticos”, reiterou o departamento.
Sancionados Adicionais
O coronel aposentado da FANB (Força Armada Nacional Bolivariana), José Ramón Figuera Valdez, também está na lista de sancionados. Designado em outubro de 2024 como comandante da Zona de Defesa Integral do distrito capitalino, Figuera foi vinculado a casos de brutalidade policial que resultaram em pelo menos oito mortes durante manifestações após as eleições. O comunicado acrescenta: “Figuera foi diretamente responsável pelos níveis mais altos de detenções arbitrárias durante os eventos de 29 de julho de 2024”.
Alcance das Sanções
O alcance dessas sanções inclui o bloqueio de bens e interesses ligados aos sancionados, tanto dentro quanto fora dos Estados Unidos, desde que estejam sob jurisdição americana. Além disso, qualquer transação entre entidades americanas e os sancionados está proibida, o que pode implicar severas penas civis ou até penais para os infratores.
Objetivo das Sanções
A Oficina de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) destacou que essas sanções não buscam punições sem fim, mas mudanças significativas nas ações do governo venezuelano. “O objetivo das sanções é fomentar transformações positivas e construir um caminho para uma Venezuela democrática”, assegura o comunicado divulgado pelo órgão. No entanto, esta não é a primeira vez que altos funcionários venezuelanos se tornam alvo dessas estratégias internacionais.
