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Uma Corte Suprema dos Estados Unidos profundamente dividida rejeitou, na quinta-feira (9), o pedido do presidente eleito Donald Trump para adiar a sentença no caso do pagamento de dinheiro por silêncio em Nova York.
A ordem do tribunal abre caminho para que o juiz Juan M. Merchan imponha uma sentença a Trump na sexta-feira, após ele ser condenado pelo que os promotores chamaram de tentativa de encobrir um pagamento de 130 mil dólares à atriz pornô Stormy Daniels. Trump nega ter tido qualquer relação com Daniels ou ter cometido irregularidades.
Merchan afirmou que não imporá a Trump pena de prisão, multas nem liberdade condicional.
No entanto, os advogados de Trump argumentaram que as provas usadas no julgamento em Manhattan violaram a decisão da Suprema Corte do verão passado, que concedeu a Trump ampla imunidade contra processos por atos cometidos enquanto era presidente. Eles afirmaram que, no pior cenário, a sentença deveria ser adiada enquanto suas apelações são analisadas, a fim de evitar que isso distraia Trump durante a transição presidencial.
Os promotores se opuseram, alegando que não há razão para que o tribunal tome a “medida extraordinária” de intervir em um caso estadual. Os advogados de Trump não demonstraram que uma audiência virtual de uma hora representaria uma interrupção significativa, e uma pausa provavelmente significaria adiar o caso para além da posse de 20 de janeiro, criando um atraso de anos na imposição da sentença, caso ela seja proferida.
Os advogados de Trump recorreram aos juízes depois que os tribunais de Nova York se recusaram a adiar a sentença, incluindo o tribunal mais alto do estado na quinta-feira.
Os juízes em Nova York determinaram que as condenações pelos 34 crimes graves relacionados à falsificação de registros empresariais estão ligadas a assuntos pessoais e não a atos oficiais de Trump como presidente. Daniels afirma que teve um encontro sexual com Trump em 2006, o que ele nega.
Os advogados de Trump qualificaram o caso como politicamente motivado e disseram que uma sentença agora seria uma “grave injustiça”, que ameaçaria interromper a transição presidencial enquanto o republicano se prepara para retornar à Casa Branca.
Trump está sendo representado por D. John Sauer, sua escolha para procurador-geral, que representa o governo perante a Suprema Corte.
Sauer também argumentou em favor de Trump em um caso penal separado que o acusa de tentar reverter os resultados das eleições de 2020, caso que resultou na opinião de imunidade da Suprema Corte.
Os advogados de defesa citaram essa opinião ao argumentar que algumas das provas usadas contra Trump no julgamento do pagamento de silêncio deveriam estar protegidas pela imunidade presidencial. Isso inclui o testemunho de alguns assistentes da Casa Branca e postagens nas redes sociais feitas enquanto Trump estava no cargo.
A decisão foi tomada um dia depois de o juiz Samuel Alito confirmar que recebeu uma ligação telefônica de Trump no dia anterior à apresentação da moção de emergência dos advogados do presidente eleito perante o tribunal superior. O juiz afirmou que a ligação tratou de um funcionário, e não de qualquer caso atual ou futuro.
(Com informações da AP)
