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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva proibindo que funcionários do governo violem a liberdade de expressão sob o pretexto de combater a desinformação.
Trump assinou uma série de ordens horas após ser empossado como o 47º presidente na segunda-feira. No documento, Trump acusou seu antecessor, Joe Biden, de “censurar a fala dos americanos em plataformas online” e pressionar empresas de mídia social a “moderar, desativar ou suprimir discursos que o governo federal não aprovava.”
“Sob o pretexto de combater ‘desinformação,’ ‘informação errada’ e ‘informação maliciosa,’ o governo federal infringiu os direitos de liberdade de expressão protegidos constitucionalmente dos cidadãos americanos em todo os Estados Unidos de uma maneira que avançava a narrativa preferida do governo sobre questões significativas de debate público. A censura governamental da fala é intolerável em uma sociedade livre,” diz o documento.
Trump incumbiu as autoridades de “garantir que nenhum oficial, funcionário ou agente do governo federal se envolva ou facilite qualquer conduta que inconstitucionalmente restrinja a liberdade de expressão de qualquer cidadão americano.”
Os aliados de Trump há muito acusam o governo de usar seu poder para silenciar opiniões divergentes online, especialmente durante a pandemia de Covid-19 e a eleição presidencial de 2020. Em 2020, Twitter e Facebook reprimiram brevemente o compartilhamento de uma história do New York Post sobre o laptop de Hunter Biden. Os republicanos descreveram o incidente como um ato de censura.
Comunicações internas publicadas pelo bilionário da tecnologia Elon Musk, que comprou o Twitter em 2022 e o renomeou para X, revelaram que o FBI havia pedido ao Twitter para remover contas que, segundo eles, estavam espalhando desinformação eleitoral.
O proprietário do Facebook, Mark Zuckerberg, disse no início deste mês que as autoridades pressionaram sua plataforma a excluir materiais considerados desinformação sobre a Covid, incluindo memes sobre vacinação.