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O presidente dos EUA, Donald Trump, anulou o moratório sobre as execuções federais imposto por seu antecessor, Joe Biden, em 2021. O novo chefe de estado publicou a ordem executiva logo após sua posse na segunda-feira. Trump instruiu especificamente seu procurador-geral interino, James McHenry, a buscar a jurisdição federal e a pena de morte para aqueles condenados por matar um policial, além de imigrantes ilegais condenados por crimes capitais.
Durante o primeiro mandato do republicano, sua administração realizou 13 execuções federais, mais do que qualquer outro presidente da história moderna. Durante a campanha, Trump defendeu repetidamente a pena de morte para traficantes de drogas.
Na ordem, o presidente dos EUA determinou que o procurador-geral “busque a pena de morte para todos os crimes de gravidade que exigem seu uso”. O governo federal também “garantirá que cada estado que permita a pena de morte tenha um suprimento suficiente de medicamentos necessários para a aplicação da injeção letal”. Além disso, a administração Trump buscará a “revogação de precedentes da Suprema Corte que limitam a autoridade dos governos estaduais e federais de impor a pena de morte”.
Uma grande parte do texto é dedicada a criticar Biden, bem como outros políticos e juízes que se opõem à pena de morte e “desafiaram e subverteram as leis do nosso país” para refletir suas crenças pessoais.
Trump atacou pessoalmente Biden pela decisão de seu antecessor de emitir, em 2021, o moratório sobre execuções federais – algo que, segundo o presidente, constituiu um fracasso em “executar fielmente as leis dos Estados Unidos”.
Ele também criticou o democrata por comutar no final do mês passado as “sentenças de 37 dos 40 criminosos mais viles e sádicos, estupradores, molestadores de crianças e assassinos no corredor da morte federal” para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.
Trump instruiu o procurador-geral a garantir que os condenados perdoados sejam “presos em condições condizentes com a monstruosidade de seus crimes” e a avaliar se esses indivíduos podem ser acusados de crimes capitais estaduais.
Após o perdão de Biden, atualmente restam apenas três presos no corredor da morte federal.
