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O Departamento de Defesa dos Estados Unidos anunciou que militares abertamente transgênero serão desqualificados para o serviço e retirados das fileiras do Exército, segundo um memorando do Pentágono divulgado nesta quarta-feira. A medida representa uma mudança significativa na política anterior, que proibia discriminação baseada na identidade de gênero.
O documento foi revelado como parte de uma ação judicial movida por grupos de defesa dos direitos LGBTQ+ contra uma ordem executiva assinada pelo ex-presidente Donald Trump. A determinação argumentava que as “restrições médicas, cirúrgicas e de saúde mental das pessoas com disforia de gênero” eram “incompatíveis” com os padrões exigidos das tropas americanas.
O memorando detalha que militares com histórico de disforia de gênero serão dispensados e aqueles que já receberam tratamento hormonal ou cirúrgico também serão considerados inaptos para o serviço. O documento ordena que os secretários de cada ramo militar identifiquem os afetados em um prazo de 30 dias e iniciem os procedimentos para a separação dentro do mesmo período. Exceções só serão concedidas em casos de militares envolvidos diretamente em missões de combate, desde que o governo considere que existe uma razão “imperiosa” para mantê-los.
A organização SPARTA Pride, que representa militares transgênero, criticou a medida e afirmou que milhares de pessoas transgênero já servem no Exército com distinção. “Nenhuma política apagará a contribuição dos americanos transgênero para a história, a luta de guerra ou a excelência militar. Esses militares têm um espírito de luta único e continuarão defendendo a Constituição e os valores americanos, independentemente do que aconteça”, declarou o grupo em nota.
A política de exclusão de militares transgênero tem um histórico de idas e vindas nos EUA. Em 2016, durante a administração de Barack Obama, a proibição foi derrubada, permitindo que pessoas trans pudessem servir abertamente. No entanto, Trump restabeleceu restrições em 2019, impedindo novos alistamentos, mas permitindo que aqueles já em serviço permanecessem. Em 2021, Joe Biden revogou a proibição de Trump, restaurando o direito dos militares trans de servirem sem restrições.
Agora, com a nova política do Pentágono, o futuro desses militares volta a ser incerto. A medida está sendo contestada na Justiça por organizações de direitos civis, que alegam que a decisão viola a Cláusula de Proteção Igualitária da Constituição dos EUA. O Tribunal Distrital de Columbia está analisando um pedido para bloquear a aplicação da política até que um veredicto final seja alcançado. A próxima audiência está prevista para o próximo mês.
