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O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Bolívia anulou nesta quarta-feira a sentença de dez anos de prisão contra a ex-presidente Jeanine Áñez no chamado “caso golpe dois”, determinando sua libertação imediata. A decisão foi comunicada pelo presidente do tribunal, Romer Saucedo, que explicou que a medida decorre de uma revisão extraordinária de sentença solicitada pela defesa de Áñez. Sete magistrados aprovaram a nulidade da condenação, enquanto dois votaram contra.
Segundo Saucedo, a decisão visa assegurar o cumprimento do devido processo legal e corrigir possíveis erros ou violações de direitos fundamentais durante o julgamento. “Se determinou a nulidade da sentença que ela tinha, uma pena executória de dez anos, e, consequentemente, sua liberdade imediata”, afirmou o presidente do TSJ em entrevista à imprensa local.
Jeanine Áñez estava detida em um presídio de La Paz desde 2022, após ter sido condenada em um processo que analisou sua ascensão à presidência em 2019, após a renúncia de Evo Morales e outros altos cargos durante uma crise política. O caso investigava supostas irregularidades em sua chegada ao poder e acusações de violação da ordem constitucional do país.
A prisão da ex-presidente gerou debate nacional e internacional, com organismos de direitos humanos expressando preocupação com o processo judicial e as condições de detenção de Áñez. No país, o caso provocou discussões sobre o papel dos poderes do Estado, a judicialização do conflito político e a independência do sistema judiciário.
Na véspera da decisão, Áñez publicou um longo texto em sua conta no X (antigo Twitter), relatando seu estado emocional após quase cinco anos de prisão. “Estes quase cinco anos privados de liberdade me marcaram, mas não quebraram minha convicção”, afirmou. Ela defendeu suas ações durante a crise de 2019 e disse que jamais se arrependerá de ter “servido à pátria quando foi necessário”, agindo “com consciência e firmeza de coração”.
A ex-presidente ressaltou ainda que a verdadeira liberdade não depende de muros, mas de manter viva a verdade sobre suas ações. Ela afirmou que não foi justo perder sua liberdade por servir ao país e criticou a persistente estigmatização relacionada a supostos casos de corrupção que nunca cometeu. Áñez também denunciou que se sentiu desamparada politicamente, o que agravou sua situação: “Senti que me deixaram sozinha, sem respaldo político, e aproveitaram essa vulnerabilidade para manchar meu nome”.
O Tribunal Supremo de Justiça, ao anular a sentença, encerra a condenação que mantinha Áñez presa há mais de dois anos. A decisão, tomada após análise dos procedimentos e argumentos da defesa, marca um novo capítulo em um dos casos judiciais mais relevantes e controversos da Bolívia nos últimos anos.
