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Após o presidente Jair Bolsonaro declarar, em entrevista à Rádio Bandeirantes neste domingo (12), que deseja indicar seu ministro da Justiça, Sergio Moro, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) o quanto antes, alguns deputados começaram a articulação para rever a “PEC da Bengala”, projeto que aumentaria a idade necessária para um integrante da Corte de aposentar de 75 para 80 anos.
Para que a indicação aconteça é necessário que se abra uma nova vaga no STF, o que acontece por morte, renúncia, impeachment ou aposentadoria de um dos integrantes. Como as três primeiras hipóteses pertencem ao imponderável, o caminho menos imprevisível é a aposentadoria. Atualmente, os ministros do STF aposentam-se aos 75 anos. Com esta regra, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello seriam os primeiros a deixar a Corte, em 2020 e 2021, respectivamente.
De acordo com a Folha, os ministros do STF já teriam sido avisados de um desejo dos parlamentares para uma revisão e, consequentemente, o aumento da idade de 75 para 80 anos. A ideia é incluir no texto da reforma da Previdência a alteração do tempo para aposentadoria dos magistrados.
Se as regras mudarem, Moro teria de esperar até 2025 para uma indicação, entretanto, teria que esperar por uma reeleição de Bolsonaro, que termina seu mandato como presidente em 2023.
