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A Rede Sustentabilidade protocolou neste sábado (10) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória (MP) assinada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro que desobriga empresas de capital aberto a publicarem seus balanços em jornais.
Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que MP é uma retaliação à imprensa
A Medida Provisória 892, que altera a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976). Agora, as empresas poderão publicar seus balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e em seus próprios endereços na internet, sem precisar, portanto, publicá-los em jornais de grande circulação, como acontecia.
