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O juiz Rudi Baldi Loewenkron, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue o suposto uso de laranjas na prestação de contas de candidatos a deputado do PSL no RJ.
A decisão é 24 de setembro e atende a pedido do promotor eleitoral Francisco Franklin Passos Gouvêa.
Os alvos iniciais da investigação são os deputados federais suplentes Raquel Niedermeyer (Raquel Stasiaki), Clébio Lopes Pereira “Jacaré“ e o deputado estadual Marcelo Ferreira Ribeiro (Marcelo do Seu Dino).
No estado a sigla é comandada pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Como presidente do partido, o senador é responsável pela distribuição do fundo eleitoral, mas não é investigado pela PF.
A decisão do TRE, no entanto, está sob sigilo. Com a abertura deste inquérito na PF do RJ, agora são três investigações sobre supostas irregularidades do PSL referentes à campanha de 2018.
Segundo o promotor escreveu no pedido de abertura de investigação, “constata-se a existência de indícios de eventual prática do crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral” que trata de falsidade ideológica eleitoral e Caixa 2.
O artigo 350 trata de “omitir em documentos público ou particular declaração que dele devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa”.
O promotor ainda pediu que sejam colhidos depoimentos dos possíveis laranjas citados na reportagem, assim como dos parlamentares envolvidos. O juiz acatou os pedidos integralmente.