Subprocurador da República considera indulto de Bolsonaro como ‘ornitorrinco jurídico’

O subprocurador-geral da República (PGR), Domingo Sávio da Silveira, disse, em entrevista ao Globo, que o indulto de Natal assinado por Jair Bolsonaro é um “ornitorrinco jurídico”.

De acordo com Domingo, o presidente “excede o poder” presidencial ao conceder o indulto a policiais e outros agentes de segurança pública condenados por crimes culposos:

“É a primeira vez que vejo num decreto de indulto a vinculação da profissão de quem praticou o ato com a prática do crime. O presidente confunde a ideia de clemência com o indulto individual, que é o instrumento da graça. Ele criou um ornitorrinco jurídico ao confundir o indulto, que é genérico, com a graça. Ele criou um monstrengo.”