Durante uma entrevista nesta sexta-feira (20), para a rádio Bandeirantes, o ministro do STF, Dias Toffoli, afirmou que o “saídão” não irá ocorrer e explicou que cada juiz avaliará cada caso.
Toffoli alegou que o Supremo está seguindo tudo conforme as orientações do ministro da Saúde.
“Tudo está seguindo orientação do Ministério da Saúde, se os presos necessitarem terão o direito de ter assistência médica, afinal são seres humanos também. O juiz irá analisar cada caso de presos que sejam vulneráveis e decidir se é necessário uma prisão domiciliar, com sistema de monitoramento é claro e com todas as medidas necessárias, não é uma decisão genérica.” afirmou o ministro
Toffoli também destacou que ontem durante uma reunião no Supremo, foi acordado que todos os processos fossem suspensos até o dia 30 de abril, pois como o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, declarou que os números de casos da doença tem subido cada vez mais, Toffoli então optou por acatar as restrições.
Os mandados de urgência, emergência, segurança, habeas corpus, levantamento de valores, e alvarás, continuará funcionando normalmente de acordo com o ministro e que 85% de todos os processos do Brasil já são eletrônicos, 100% da justiça no Brasil também é, Toffoli disse que “é possível você de casa entrar com uma ação na justiça do trabalho o juiz vai receber e a outra parte será intimada.”
