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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta sexta-feira (24), a ADI 5581, que trata sobre a legalização (descriminalização) do aborto em caso de zika vírus.
Em maio de 2019, o julgamento foi adiado, após movimentos pró-vida pressionaram o Suoremo até que a matéria fosse excluída. Agora, o texto foi recolocado em pauta e será votado de forma virtual, durante pandemia da covid-19.
A ADI 5581, proposta pela Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), dá possibilidade de que gestantes infectadas pelo Zika Vírus possam abortar logo após o diagnóstico da doença na gravidez.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (23 que, enquanto for presidente, “não haverá aborto”, em referência a uma eventual mudança na legislação para legalizar a prática. A declaração ocorreu para um grupo que o aguardava em frente ao Palácio do Alvorada, coordenadas pelo padre polonês Pedro Stepien, ativista antiaborto que costuma marcar presença no local.