Proposta autoriza impeachment de presidente contrário a consenso científico

O deputado José Nelto (Podemos-GO) torna passível de impeachment o presidente da República que adotar, apoiar ou induzir medidas contrárias ao consenso científico e às recomendações técnicas de organismos nacionais e internacionais, colocando em risco a saúde da população.

Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é punir presidentes que “afrontam o consenso médico”, colocam em risco a saúde e a vida da população. “É dever do presidente da República, em respeito à Constituição Federal, considerar o consenso médico e se furtar a tomar medidas que possam colocar em risco a população que jurou proteger”, disse.

*Com informações Agência Câmara