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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saiu em defesa nesta quinta-feira (11) sobre projeto de lei das fake news em tramitação no Congresso seja “duro” com quem “espalha e financia” notícias falsas.
Segundo ele, “não é normal que um empresário, como existem as suspeitas, possa estar financiando matéria falsa contra o presidente do Supremo [Tribunal Federal] ou da Câmara”.
“Esses movimentos no fundo querem criar uma nova ordem no mundo, no Brasil, um novo formato que eles vão dizer que é democracia, mas que a gente sabe que não é. Então a gente precisa de um texto que seja duro com quem espalha e com quem financia”, afirmou ele em seminário virtual do Instituto de Garantias Penais.
De acordo com Maia, os grupos que disseminam informações falsas “foram perdendo a vergonha de atacar publicamente, de mostrar quem são, e começou um nível de ódio. E se você diverge de alguma pessoa, e é ameaçado. Eu também sou ameaçado. Então é muito violento”, disse.
O deputado ainda elogiou o voto do ministro do STF Edson Fachin, que decretou nesta quarta-feira (10) para que fosse dada a continuidade do chamado inquérito das fake news, instaurado na Corte para investigar notícias falsas e ataques a seus integrantes.
“Todos tinham uma opinião que o voto dele vinha em outra direção e ele veio com um voto duro. Chega uma hora que tem um limite”.Na avaliação do parlamentar o voto de Fachin “é uma sinalização clara de uma reação do Supremo às matérias falsas”.
Ainda no seminário, o presidente da Câmara avaliou o que chamou de “protagonismo político” alcançado pelo Judiciário e pelo Ministério Público nos últimos anos. Maia acredita que os políticos foram os responsáveis pelo fortalecimento do MP e do Judiciário ao levarem todos os tipos de conflitos para serem mediados pela Justiça. “Qualquer matéria de jornal já era levada à PGR [Procuradoria Geral da República]”
O presidente da Câmara destacou que esse poder foi crescendo e chegou ao ápice na Lava Jato, que ganhou força como “reação a desvios que ocorreram e precisavam ser contidos”, porém pontuou que, “na hora que você politiza [o Judiciário], vaza operações sigilosas, criando prejulgamento de pessoas, isso vai distorcendo e gerando um desequilíbrio nas forças, nas instituições, na democracia”.