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O Congresso Nacional promulgou na manhã desta quinta-feira (2), a emenda constitucional que adia o calendário eleitoral 2020. A medida, transfere, em caráter excepcional, as eleições municipais dias 4 e 25 de outubro para os dias 15 de novembro, em primeiro turno, e 29 de novembro, em segundo turno.
O texto também abre a possibilidade de reavaliação das datas em Estados e municípios que não tiverem condições sanitárias de realizar as eleições.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que participa da solenidade ao lado de Alcolumbre, celebrou a aprovação da matéria pelos parlamentares, destacando que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), “entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional que era indispensável para esse adiamento”.
“Acho que nós estamos fazendo a conciliação possível e necessária entre a proteção da saúde da população e a realização desse rito democrático imprescindível que é a concretização das eleições”, disse Barroso, em texto divulgado pela assessoria do TSE.
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