Apesar da pandemia do novo coronavírus, os gabinetes dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aumentaram suas despesas nos primeiros cinco meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2019, segundo levantamento do Estadão. Itens como moradia, transporte e serviços de comunicação somaram quase R$ 7,6 milhões de janeiro a maio, ante R$ 7,1 milhões no mesmo período do ano passado. A Casa ainda não divulgou os dados de junho.
Com uma conta que somou, até agora, R$ 156,8 mil, o deputado Enio Tatto (PT), primeiro-secretário da Mesa Diretora da Casa, foi o parlamentar que mais gastou com despesa de gabinete de janeiro a maio. A conta inclui R$ 40 mil com materiais e serviços gráficos, R$ 36,6 mil com serviços técnicos profissionais, como consultoria e pesquisas, e R$ 21,2 mil com locação de veículos.
Ao Estadão, Tatto afirmou que seu mandato tem forte relação com a periferia e que há muitos anos ele se comunica com a população vulnerável por meio de boletins informativos e de prestação de contas. O deputado disse ainda que um dos gastos mais importantes de seu mandato é o pagamento de aluguel do escritório político na zona sul da capital, região onde diz ter forte atuação política.
Apesar de a soma de gastos das verbas de gabinete deste ano superar o mesmo período do ano passado, a maioria dos deputados reduziu as despesas após o início da pandemia. Apenas 15 dos 93 parlamentares gastaram mais em maio do que em janeiro deste ano.
Um deles é o deputado Tenente Nascimento (PSL), cuja despesa saltou de R$ 7.388,34 em janeiro para R$ 18.048,22 em maio – R$ 12.415 foram gastos com materiais e serviços gráficos e serviços de comunicação. “São itens como boletins e informativos, bem como despesas com correio para envio desse material”, disse o parlamentar. “Importante ressaltar que, como sempre fizemos, mesmo em meio à pandemia, não deixamos de prestar contas de nossas atividades ao nosso eleitorado por meio destas ferramentas de divulgação.”
Redução
A expectativa é de que os gastos diminuam nos próximos meses. A Assembleia aprovou, no fim de abril, a redução de 40% da verba de gabinete, economia que será doada ao governo do Estado para o combate à pandemia. Embora tenha passado a valer em 1.º de maio, o efeito prático só deve ser percebido a partir da segunda quinzena de junho, já que os deputados têm 45 dias para lançar seus gastos no sistema da Casa.
Antes do corte, os deputados tinham direito a um valor mensal de R$ 34.512,5 para cobrir gastos com o funcionamento e manutenção dos gabinete e demais despesas inerentes ao exercício do mandato. O uso do valor cheio não é obrigatório, e todo o dinheiro excedente volta para os cofres públicos.
A assessoria da Assembleia informou que cada deputado é responsável por administrar seus gastos conforme as necessidades do mandato. “Administrativamente, há dois anos consecutivos a Assembleia Legislativa de São Paulo bateu recordes históricos de devoluções de economia de seu orçamento aos cofres públicos do Estado. Foram R$ 106 milhões do orçamento 2018 e R$ 146 milhões sobre 2019”, disse em nota.
