Sem previsão de reajuste para ministros, STF aprova orçamento de R$ 712 milhões para 2021

De acordo com o documento cerca de R$ 712,46 milhões serão usados em gastos, não incluindo o reajuste no salário dos ministros, que são  R$ 39,2 mil, o teto do serviço público. Caso houvesse um reajuste no salário de ministros do STF acabaria por provocar um efeito cascata na administração pública.

No começo do ano passado, o valor havia sofrido um aumento de 16%, repondo perdas salariais de 2009 a 2014, passando de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Agora com a aprovação, a proposta será enviada ao Poder Executivo, responsável por consolidar o Orçamento da União.

Segundo o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o orçamento foi reajustado conforme a inflação do ano anterior.

 Toffoli ainda destacou que foram feitos cortes para ajustar os gastos em cerca de R$ 76,1 milhões, os mais significativos na TV Justiça.

Em 2020, o valor de gastos aprovado foi de R$ 686,7 milhões.

Ainda na sessão administrativa, o plenário também aprovou a retirada do ministro que vai se aposentar do sorteio de processos da Corte.

Nessa  nova regra, o ministro que estiver próximo da aposentadoria ficará de fora da distribuição de processos 60 dias antes. Essa regra também se aplica para a aposentadoria antecipada.