Por causa de aposentadoria, Celso de Mello é excluído da distribuição de novos processos no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, já foi excluído da distribuição de novos processos na Corte, por causa de sua aposentadoria em novembro. A informação é do O Antagonista.

O decano só pode despachar agora nos casos que já estavam em seu gabinete.

A aposentadoria de Celso de Mello será no dia 1º novembro deste ano, quando completa 75 anos e se aposentará compulsoriamente. Em 12 de julho de 2021 é a vez de Marco Aurélio Mello, que também alcançará a idade limite para o serviço público.

Celso de Mello integra o STF desde 17 de agosto de 1989, indicado por José Sarney e é autor de votos como o que criminalizou a homofobia, considerou legítimas manifestações como a Marcha da Maconha e impediu a prisão em segunda instância.