O governo de Jair Bolsonaro promete retomar o assentamento de famílias na reforma agrária, informa a revista Veja. No ano passado, 5.428 famílias ganharam terras em assentamentos antigos.
Ainda neste mês de setembro, de acordo com a revista, o Incra promete publicar editais de seleção de 7.385 famílias candidatas a lotes em 106 assentamentos da reforma agrária. São assentamentos criados sem homologação de famílias. A etapa da homologação é o ato formal de aprovação pelo Incra dos candidatos selecionados como beneficiários da reforma agrária.
De acordo com o Incra, o modelo de assentamento de famílias na reforma agrária que existe há vários anos não será extinto. O modelo, diz o Incra, foi modificado para atender às determinações do TCU, que em 2016 suspendeu o processo de seleção de famílias.
Em atendimento às recomendações do TCU contidas nos acórdãos citados, diz o Incra, o governo promoveu ajustes na legislação que rege o processo de admissão de candidatos ao programa de reforma agrária por meio da Lei 13.465/2017 e dos decretos e instruções normativas que foram editados para atender às recomendações do TCU.
“Agora, após todos os ajustes para atender às determinações do TCU, o Incra vai retomar o processo de seleção e homologação de famílias em novos assentamentos”, informou o Incra ao Radar, da Revista Veja.
Mesmo com a redução do número de assentamentos na reforma agrária no governo Bolsonaro em relação a governos anteriores, o Incra informou que há redução do número de invasões de terras. Em 2018 foram registradas 14 invasões e em 2019 o número caiu para 5. Este ano, nenhuma.
“Em 2020, até a presente data, não chegou ao conhecimento da Câmara de Conciliação Agrária notícia de novas invasões em propriedade particular no meio rural”, diz o Incra.
O governo também não vai acabar com as escolas nos assentamentos. “Quanto à extinção de escolas em áreas de assentamento, o Incra não tem gestão sobre a realização ou não desse procedimento, uma vez que a decisão compete às Secretarias Estaduais e Municipais de Educação”, diz o Incra.
