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O Projeto de Lei 5198/20 proíbe instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos de utilizarem o gênero neutro para se referir a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino. O texto será analisado pela Câmara dos Deputados.
Autor do projeto, o deputado Junio Amaral (PSL-MG) afirma que, nos ambientes formais de ensino e educação, não deve ser permitido “o emprego de linguagem que, corrompendo as regras gramaticais, pretenda se referir a gênero neutro, inexistente na língua portuguesa”.
“Este projeto de lei é apresentado em resposta a tentativas isoladas de impor ao conjunto do todo nacional uma visão linguística que reconheceria no português um terceiro gênero, o neutro, ao lado dos gêneros masculino e feminino”, diz o parlamentar.
Fonte: Agência Câmara de Notícias