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O Projeto de Lei 5220/20 obriga os partidos políticos a reservarem um percentual de 10% das candidaturas aos cargos do Legislativo a pessoas LGBTQIA+.
Frota defende que a composição das casas legislativas seja mais diversificada.
A sigla que dá nome ao seminário se refere ao movimento em defesa do direito à diversidade de orientações sexuais e de identidades de gênero. As letras representam lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, transexuais, e travestis, queer, intersexo, assexuais e outros grupos.
Pelo texto em análise na Câmara, a medida valerá para deputados federais, estaduais e vereadores.
“Quanto mais diversificada a composição das casas legislativas, maior a possibilidade de representação dos mais diversos segmentos sociais existentes”, avalia o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
*Com informações de Agência Câmara de Notícias
