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Crítico do “lavajatismo”, o procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras disse nesta segunda-feira (14) que, em caso de eventuais erros causados pelas forças-tarefas, é ele quem vai ser responsabilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Em pronunciamento durante o lançamento do Anuário do Ministério Público do Brasil 2020, Aras destacou ser o gabinete do PGR, e não as unidades do MPF onde as forças-tarefas funcionam, o responsável por ordenar as despesas.
Em nova fala no mesmo evento, Aras esclareceu que as despesas eram ordenadas pelo gabinete dele. Assim, por ser o gestor responsável, seu CPF seria fiscalizado no TCU por eventuais problemas nas contas, mas isso não quer dizer que as despesas sejam registradas em seu CPF.
“São atividades informais [as forças-tarefas], sem institucionalidade. Isso é de uma fragilidade tão grande, tão grande, tão grande. Sabe quem é responsável pelas despesas das forças-tarefas? O meu CPF! Vocês já imaginaram o meu CPF, eu tenho 40 anos de vida pública, é o responsável pelas forças-tarefas! Isso é a absoluta falta de institucionalidade. Como eu vou responder perante o Tribunal de Contas da União (TCU)? É a prova da falta de institucionalidade”, disse Aras no evento promovido pelo site Consultor Jurídico (Conjur).
No fim do evento, ele afirmou:
“O CPF do procurador-geral no particular das forças tarefas é do gabinete do procurador-geral, não são as contas da instituição não. Então é preciso não tergiversar, falar claramente que, quando eu disse que a informalidade das forças-tarefas estava no meu CPF, é no gabinete do PGR. Então é preciso que nós falemos claramente, para que não haja dupla interpretação e para comunidade jurídica saber que precisamos de institucionalidade”.
