Nesta quinta-feira (04), o ministro Edson Fachin, relator no TSE de três recursos relacionados à campanha do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre, disse que as evidências nos autos indicam a prática de caixa 2 do parlamentar.
“Depreendo dos autos o desenvolvimento de uma cruzada eleitoral que em algumas oportunidades adentra o espaço do limbo contábil, mediante o recurso a fraudes que dificultam o seu adequado escrutínio”, disse Fachin.
As contas das campanhas ficam “manchadas” por “notas fiscais inidôneas, escrituração inconsistente, contratação de fornecedor sem capacidade técnica, [e] depósito de cheque para pagamento de serviços na conta pessoal do tesoureiro da campanha”.
Para o ministro do TSE, isso “identifica, na jurisprudência deste TSE, a prática de caixa 2”.
Os recursos julgados hoje foram interpostos contra decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que, em 2016, negou pedido de cassação do diploma de Alcolumbre.
Em ações de investigação judicial eleitoral e de impugnação de mandato eletivo, a coligação A Força do Povo, o [então] PMDB estadual e o então candidato Gilvan Borges (PMDB) alegam que Davi Alcolumbre teria praticado, entre outros, abuso de poder econômico e político durante a campanha ao Senado em 2014.
O PMDB voltou a se chamar MDB em 2017.