quarta-feira, 21 de abril de 2021

CMO: Congresso instala Comissão Mista de Orçamento e Flávia Arruda é eleita presidente

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Após um ano parada, o Congresso deu início nesta quarta-feira (10) aos trabalhos da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O colegiado vai analisar e votar o orçamento de 2021, que ainda não foi aprovado e, por isso, os gastos do governo estão engessados a 1/12 avos do orçamento previsto.

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A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita presidente e terá menos de um mês para aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela destacou ser importante focar na disponibilização de vacinas, distribuição de renda e retomada da economia.

“Os prazos são exíguos, os recursos escassos e as necessidades imensas”, disse a deputada.

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Como regra geral, a CMO é formada por 30 deputados e 10 senadores, mas, dessa vez, são titulares 31 deputados e 11 senadores. O relator do orçamento de 2021 é o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Uma questão em aberto é se o Orçamento contemplará uma eventual retomada do auxílio emergencial.

A comissão não foi instalada em 2020 por disputas políticas entre o grupo do então presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do atual, Arthur Lira (PP-AL).

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