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Na manhã desta quarta-feira (17), o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou um pedido de cassação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O pedido foi entregue pelo parlamentar ao presidente da Câmara Arthur Lira.
“As declarações [de Silveira] vão muito além do razoável, durante 19 minutos e 9 segundos, além de atacar frontalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio de diversas ameaças e ofensas à honra, expressamente propaga a adoção de medidas antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal, defendendo o AI-5, e ainda defendeu a substituição imediata de todos os ministros do STF e instigou a adoção de medidas violentas contra a vida e segurança dos mesmos, em clara afronta aos princípios democráticos, republicanos e da separação de Poderes”, diz trecho do pedido de Frota.
“Os crimes, em tese, cometidos pelo ainda deputado federal revelam seu desapego à ordem a disciplina e a sociedade minimamente civilizada, um rápido estudo sobre a Idade Média dará suporte a este discurso de violência e ódio do deputado ora representado”, continua.
“Em passado recente o representado, deputado federal Daniel Silveira (sic) incentivou e financiou manifestações públicas contra a Câmara dos Deputados, pedindo seu fechamento, contra o Supremo Tribunal Federal, ameaçando a vida de seus Ministros e mais ainda defendia a volta da ditadura militar e consequentemente do famigerado Ato Institucional nº 5, motivos pelos quais vem sendo investigado pela Suprema Corte”, acrescentou Frota.
“Mas o importante desta declaração do representado se prende ao fato de o mesmo se declarar um criminoso contumaz, pois nenhum cidadão de bem tem em seu currículo 90 prisões, isso demonstra claramente o caráter criminoso do deputado, não consegue viver em sociedade tal qual aos (sic) maiores criminosos já conhecidos”.
