Lira desiste de tucano e indica deputada do PL para relatar prisão de Daniel Silveira

O presidente da Câmara Arthur Lira desistiu de indicar o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB) e escolheu Magda Mofatto (PL) para ser a relatora do processo sobre a prisão de Daniel Silveira (PSL).

Mofatto deve apresentar um parecer defendendo a prisão do parlamentar.

Silveira foi preso na última terça-feira após divulgar um vídeo criticando ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na noite desta quinta-feira (18), Carlos Sampaio (PSDB-SP) revelou ter sido escolhido para a função, mas a nomeação não havia sido formalizada. Sampaio havia publicado declarações condenando os atos do acusado. 

O parecer que será votado nesta quinta, às 17h, será aprovado se obtiver 257 votos, o equivalente à maioria dos membros da Casa, formada por 513 deputados.

As regras para a abertura da reunião e da ordem do dia são as mesmas de uma sessão normal. É necessária a presença de 51 deputados na Casa. Para se iniciar a deliberação, é exigido um mínimo de 257 presentes no painel.

Líderes de pelo menos 11 partidos devem orientar suas bancadas a votar pela manutenção da prisão. A mudança na estratégia para salvar o deputado ocorreu depois que o plenário do STF ratificou por unanimidade (11 a 0), na quarta (17), a decisão de Moraes. Os deputados, muitos deles investigados, como o próprio Lira, não querem afrontar a Corte.

Na ordem de prisão, Moraes considerou gravíssimo o episódio da divulgação do vídeo e disse que são “imprescindíveis medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado democrático de Direito”.