Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Brasil Fux STF
Nesta quinta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux comemorou, durante sessão da Corte, os 130 anos do STF.
“Trabalhamos e existimos pelo Brasil”, disse Fux durante seu pronunciamento. O STF completa 130 anos no próximo dia 28 deste mês.
“De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira”, disse.
“No entanto, mais do que testemunhar, este Tribunal, no exercício de suas funções judicantes e sempre em busca da pacificação de conflitos, catalisou a evolução político-institucional do país, portando-se como um vetor positivo de segurança jurídica e de proteção das liberdades humanas e das garantias fundamentais”.
De acordo com Fux, o STF soube acompanhar e responder às demandas e aos desafios de cada tempo, ressignificando, ao longo das décadas, o seu senso de missão.
“Se outrora nascemos como um tribunal recursal, hoje caminhamos para nos tornar uma corte eminentemente constitucional. Se antes os processos judiciais eram folha de papel encartadas numa capa de cartolina, hoje os autos são eletrônicos, julgamos os casos em plenários virtuais nos reunimos por videoconferência, sempre atentos à colegialidade”, afirmou.
O presidente do STF frisou ainda que, por várias décadas, apenas partes e advogados eram habilitados a falar perante a Corte. Hoje, porém, o Supremo está aberto à sociedade por meio das audiências públicas, da figura do amicus curiae (amigo da Corte) e da Central do Cidadão.
“Essas transformações ocorreram sem jamais se perder de vista o foco no fortalecimento do republicanismo e das instituições políticas”, disse.
“As palavras voam, mas as boas ações enraízam e frutificam. Nesta celebração simbólica dos 130 anos da nossa Casa, desejo que continuemos a defender os valores da democracia brasileira e a assegurar a observância integral de nossa Constituição republicana: eis o nosso senso cívico de dever; eis a melhor forma de cultuar o Supremo Tribunal Federal de ontem, de hoje e de sempre”, concluiu Luiz Fux.